1) Fui designado(a) como integrante de Comissão de Fiscalização, e agora como proceder?
- Acesso a Contratos e Portarias - Logo após a designação dos compontes das Comissões de Fiscalização é encaminhado para os membros a cópia do Contrato e a Portaria que os designa. Contudo, vale ressaltar que os integrantes das Comissões, e outras pessoas interessadas, podem acessar os Contratos e as Portarias, uma vez que essa consulta é pública. Com vistas a facilitar o processo de consulta, abaixo será disponibilizado os links dos PDFs para acesso ao passo a passo detalhado:
- Passo a Passo de Como Consultar os Instrumentos Contratuais.
- Passo a Passo de Como Consultar as Portaria de Designação das Comissões de Fiscalização.
- Acesso a Editais, Anexos e demais Documentos Oriundos de Licitações Públicas - É importante elucidar que os processos licitatórios são realizados mediante determinados critérios, e uma das modalidades é o Pregão Eletrônico. Assim sendo, segue documento em PDF explicitando o passo a passo de como realizar a consulta no site Compras Gov:
- Passo a Passo de Como Consultar o Edital de Licitação.
- Acesso a Resultado das Licitações - De todo processo licitatório decorre um resultado. Assim sendo, segue documento em PDF direcionando a consulta desses resultados disponíveis nos sites Compras Gov, e DGM:
- Acesso a Licitações Relacionadas às TICs - Determinados Objetos Contratuais possuem especificidades no que tange o processo licitatório, como as licitações de TIC por exemplo, justamente por conter particularidades. Desta maneira, a consulta dos projetos ou termos pode ser feita aqui, seguindo o passo a passo disponibilizado logo abaixo em PDF:
- Passo a Passo de Como Consultar Documentos Oriundos De Contratos de TICs.
- Passo a Passo de Como Consultar Documentos Oriundos de Contratações da Central de Compras.
- Acesso a Documentos Oriundos de Contratações da Central de Compras - Um dos mecanismos utilizados nas aquisições públicas é o procedimento de Registro de Preços, que pode acontecer nas modalidades "Concorrência" e "Pregão", e ser formalizado em um documento chamado de "Ata de Registro de Preços" (ARP). Assim sendo, as consultas dos documentos provenientes deste processo se encontram disponíveis para acesso no site principal do Ministério da Economia, e no passo a passo inserido abaixo:
- Acesso a Licitações e Contratações Diretas - Certas contratações seguindo a legislação podem ser realizadas por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Neste sentido, as consultas dos processos nesses moldes estão disponíveis no site da PROPLAG, e o passo a passo disponibilizado abaixo auxiliará nas buscas:
- Passo a Passo de Como Consultar as Licitações e Contratações Diretas.
- Acesso a Empenho - As informações sobre eventual atraso na entrega de material(is) adquirido(s) por meio de Nota(s) de Empenho estarão registradas no Sistema de Informação utilizado pela UFLA. Na tela de consulta do Sistema será possível visualizar todas as informações referentes ao empenho pesquisado, dentre elas: quando foi recebido pelo fornecedor, se houve algum deferimento de pedido de prorrogação do prazo de entrega, se a empresa foi notificada por atraso, a data em que o material foi entregue na Universidade, se o material está em conferência no Almoxarifado Central (DMP), se a mercadoria fornecida está de acordo com o solicitado, entre outras. Todas essas informações estarão na parte denominada "Ocorrências Associadas ao Empenho". Abaixo segue o passo a passo de como realizar a contulta no SIPAC:
- Passo a Passo de Como Consultar Empenho no Sipac.
- Acesso a Item no PNCP - No Portal Nacional de Contratações Públicas, pode ser realizada a consulta de itens inclusos no Plano de Contratações Anuais (PCA). Abaixo segue um passo a passo de como realizar essa busca, e se por acaso o item procurado não estiver incluso no PCA do ano base, é necessário solicitar a inclusão.
- Passo a Passo de Como Consultar Item no PNCP.